"Nós estamos num ano mais difícil, a nossa arrecadação tem sido mais baixa, então existe um ajuste. O ano passado a arrecadação foi muito maior, nós tínhamos uma folga e a restituição foi feita mais rapidamente. Esse ajuste é decidido a cada mês. É normal que numa crise haja queda de arrecadação, portanto o caixa dos governos fica mais apertado. Agora, se até o final do ano houver uma recuperação, nós aceleraremos," garantiu Mantega.
Então vamos ver se agente explica, sem que necessáriamente se entenda o porque do calote:
Na doutrina tributária brasileira, empréstimo compulsório é considerado um tributo, e consiste na tomada compulsória de certa quantidade em dinheiro do contribuinte a título de "empréstimo", para que este o resgate em certo prazo, conforme as determinações estabelecidas por lei. Na prática, o passado está recheado de episódios em que empréstimos compulsórios só foram devolvidos após muito tempo. Como o Brasil vivia crise de hiperinflação ( lembra? ), o dinheiro devolvido foi reduzido a pó. O empréstimo compulsório serve para atender a situações excepcionais, e só pode ser instituído pela União.
Estamos vendo isso de uma forma bastante velada em relação ao recente lote de devolução do IR, posto que não se trata de confisco, já que não expropria definitivamente a possiblidade de um dia lançar-se mão da bendita restituição. Agora quando virá, só Deus sabe ( e olha que dizem que Deus é brasileiro )...
A prefeitura de Nova Iguaçu informou, mais cedo, que vai ingressar na Justiça com uma ação civil pública contra a SuperVia amanhã. A decisão foi tomada depois que milhares de usuários foram prejudicados com a suspensão dos trens no ramal de Japeri.
Cinco pessoas ficaram feridas - quatro sufocadas pelo gás de pimenta e uma atingida por uma bala de borracha, entre elas uma funcionária da SuperVia - e foram levadas para o Hospital Souza Aguiar.
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