FUMO EM LOCAIS FECHADOS: Libera X Não libera

A NOTÍCIA - ACÓRDÃO

"O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional nesta segunda-feira (5/10) o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro. Com isso, os bares e restaurantes podem ter áreas para fumantes (fumódromos).

Já o fumo fora dos fumódromos, em lugares fechados, continua proibido por uma lei federal.
Segundo o TJ, o fim da proibição do fumo em locais fechados já está valendo. No entanto, a lei antifumo estadual, já aprovada pela Assembleia Legislativa, entra em vigor no dia 18 de novembro, quando fica proibido novamente o fumo em locais fechados coletivos.

Por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares. O decreto municipal foi publicado no Diário Oficial em maio de 2008. (...)"

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Plagiando Augusto dos Anjos, "Eu filha da nicotina e do alcatrão"...

Falo de carteirinha que apesar de meus quase trinta anos na fumaça, jamais acendi meu cigarrinho amigo em ambientes fechados, repartições públicas, dentro do carro, etc, etc, etc, e sabe porque? Porque acho que cheiros ativos incomodam os alérgicos. Sempre perguntei: Posso fumar? Porque acho que meu direito termina se eu ferir a individualidade de alguém. Passo horas em reunião sem fumar ( reunião é local de concentração e meu cigarrinho amigo é prazer, lazer do espírito, momento de divagação ) e um grande amigo de profissão costuma justo por isto, dizer: "você não pára de fumar porque não quer!" E ele está certo. Não sinto nada, então enquanto os exames estiverem Ok não vejo motivo!

Voltemos a discussão:

O TJRJ e seus desembargadores estão certos sob a égide da lei!
Entretanto, os restaurantes, hotéis e bares, deveriam também criar áreas realmente abertas e apenas para fumantes, deixando os reservados aos não fumantes. Mas, como a questão é saúde, os ambientes assistidos por refrigeração devem ser constantemente objeto de limpeza de filtros, pois os ácaros e o mofo acumulado, também prejudicam a qualidade do ar. Os carros deveriam ter filtros nos escapamentos, e a arborização deveria ser legalmente protegida e estimulada pelos governos do Estado e do Município.

Se a questão é de saúde pública, então vamos observá-la sob o ponto de vista macro-social, porque no micro é inviável!